Aviso de Privacidade do Canal de Denúncias
Este aviso apresenta, de forma objetiva, como os dados informados no Canal de Denúncias são utilizados para o tratamento da manifestação.
1. Finalidade
Os dados pessoais e as informações enviados pelo Canal de Denúncias serão utilizados exclusivamente para receber, analisar, apurar e tratar a manifestação apresentada, bem como para realizar os contatos necessários à condução da análise.
2. Dados tratados
Podem ser tratados dados de identificação e contato, informações inseridas no relato e documentos ou imagens anexados voluntariamente pelo manifestante.
3. Acesso às informações
O acesso será restrito às pessoas designadas pela Staummaq para a gestão e apuração das manifestações e à assessoria jurídica responsável, observando-se a confidencialidade das informações.
4. Compartilhamento
As informações não serão utilizadas para fins comerciais. Quando necessário à análise ou ao cumprimento de obrigação legal, poderão ser compartilhadas com profissionais ou autoridades competentes, observados os limites aplicáveis.
5. Armazenamento e segurança
As informações deverão ser mantidas pelo período necessário ao tratamento da manifestação e ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, com medidas razoáveis de proteção e acesso restrito.
6. Boa-fé e confidencialidade
O Canal de Denúncias deve ser utilizado de boa-fé. A Staummaq compromete-se a tratar as manifestações de forma responsável e confidencial, preservando as informações dentro dos limites necessários à apuração.
Observação: este aviso é uma versão inicial vinculada ao Canal de Denúncias e deve ser validado pela assessoria jurídica da Staummaq antes da publicação definitiva.